Por César Moraes
O imposto sobre valor agregado (IVA) é um modelo de tributação amplamente utilizado em diversos países e que está sendo proposto como parte da reforma tributária no Brasil.
Ele representa um avanço significativo para simplificar o sistema tributário e aumentar sua eficiência.
O IVA centraliza tributos sobre bens e serviços, substituindo a multiplicidade de impostos existentes no modelo atual, com o objetivo de promover justiça fiscal e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias.
A seguir destacam-se as principais características do IVA:
- Incidência sobre o consumo: O IVA é aplicado sobre bens e serviços consumidos, respeitando o princípio de que quem consome mais, paga mais.
- Cobrança em etapas: Cada etapa da cadeia produtiva recolhe o imposto sobre o valor agregado ao produto ou serviço. Isso evita a cumulatividade e melhora a transparência.
- Compensação de créditos tributários: Empresas podem deduzir o IVA pago em etapas anteriores, garantindo que apenas o valor agregado seja tributado
- Simplificação tributária: O IVA substitui tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, centralizando-os em um único imposto.