EAA | Coletânea Reforma Trabalhista – Trabalho Intermitente – Tema 13/16
(…) Dentre os institutos objeto da nova legislação, merece destaque a criação do trabalho intermitente, que pode ser classificado como uma nova modalidade de contrato de trabalho, em paralelo ao contrato por tempo indeterminado – que é a regra, e ao contrato por tempo determinado. O trabalho intermitente é uma nova hipótese de vínculo empregatício que flexibiliza o elemento da continuidade (…)