EAA | Coletânea Contratos Bem Estruturados – A Boa Estruturação Contratual como Forma de Mitigar Riscos nas Terceirizações – Tema 6/8
Uma das formas de contratação que mais vem tomando força atualmente é a chamada “terceirização” de serviços, consistente na contratação por uma empresa (denominada tomadora) de outra empresa (denominada prestadora) para que lhe forneça serviços, na maior parte das vezes com a presença de trabalhadores da prestadora dentro do próprio estabelecimento da tomadora. Porém, a implementação da terceirização em uma empresa deve ser realizada com cautela, tendo em vista o risco de a mesma, caso não bem realizada, levar à indesejada criação de vínculo empregatício entre a empresa tomadora e a os empregados da empresa prestadora dos serviços contratados. (…) Agora, você deve estar se perguntado, “E o que isso tem a ver com a boa estruturação dos contratos”? A resposta é: tudo. (…)