EAA | Coletânea Investigação e Ação Penal no Brasil – Introdução – Tema 1/10
Tema interessante e constantemente presente em jornais, revistas e notícias vindas de todas as mídias sociais é o procedimento adotado no Brasil para investigação de um fato criminoso e sua posterior transformação em uma ação penal. Visando esclarecer dúvidas que frequentemente atingem a todos, o EAA | Escanhoela Advogados Associados abordará em sua próxima coletânea de artigos alguns temas corriqueiros sobre inquérito e ação penal, que respectivamente tratam da fase de investigação para verificação da ocorrência ou não de um crime e sua autoria, e fase de ação junto ao Poder Judiciário, para, se o caso, condenação dos responsáveis. (…)