EAA | Coletânea Responsabilidade Civil (Linhas Gerais) – Introdução – Tema 1/11
Tudo evolui! Com o direito não é diferente, os institutos jurídicos, com o passar dos anos se tornam insuficientes e desconexos com os valores da sociedade, e ainda que não seja na velocidade reclamada, evolui, em uma difícil e contínua tarefa de tentar acompanhar o desenvolvimento social e a vida na atualidade. No que diz respeito ao direito civil há uma histórica série de requisitos cuja presença na situação fática é exigida para que seja caracterizado o dever de indenizar, quais sejam: a) ação ou omissão voluntária, b) o dano, c) o nexo de causa entre a ação ou omissão e o dano, e d) a culpa. (…)