Quanto vale a lesão à sua moral? Apesar da Constituição da República prever o instituto da indenização por dano moral (art. 5°, inciso X), não há em nosso ordenamento jurídico a previsão legal do quantum indenizatório (valor a ser recebido como compensação por dano moral), fato esse gerador de grande discussão no mundo jurídico, em virtude do crescimento exponencial de demandas sobre o tema sem que existam parâmetros seguros para a sua fixação. A ideia de “punir” o causador de dano moral decorre de necessidade social básica, qual seja, o respeito entre as pessoas (sejam físicas ou jurídicas). (…)