A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia física de alguém? Cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas no corpo podem gerar dever indenizatório autônomo? Embora cada situação decorra de suas particularidades, há de se observar que o dano estético, quando configurado, equivale a uma hipótese autônoma de responsabilização, independente do dano material e do dano moral. (…)