Danos morais: parâmetros para fixação de indenização
A quantificação dos danos morais sempre foi um difícil ponto a ser enfrentado pelos Tribunais, ensejando as mais variadas discussões no âmbito jurídico. Debater sobre razoabilidade e proporcionalidade pode parecer fácil na teoria, mas a aplicação desses princípios aos casos concretos revela-se como um impasse a ser ponderado pelos operadores do direito, já que, afinal, quanto vale a honra, o íntimo, o inestimável? (…)