Inicialmente, vale destacar que a injuria racial consiste em ofender alguém pela sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme artigo 1º da Lei 7.716 de 1989.

Aquele que cometia injuria racial até o início de janeiro deste ano, recebia pena de 1 a 3 anos de reclusão, sendo o crime afiançável e prescritível.