Para aqueles que são amantes de filmes e séries americanas, principalmente relacionadas aos gêneros investigativos e policiais, é muito comum ouvir um investigado ou acusado, quando lhe são feitas certas perguntas, “invocar o direito a Quinta Emenda”.

Afinal de contas, que direito é esse? Ele existe no Direito brasileiro? Podemos, de fato, invocá-lo em determinadas situações?