Em consonância com o princípio da boa-fé, o contrato será resolúvel quando houver inadimplemento de alguma das partes, sendo que, se for atribuída culpa ao promitente comprador nos contratos submetidos ao CDC, o vendedor fará jus a retenção de parcela dos valores pagos, conforme entendimento firmado em enunciado da súmula 543 do STJ.