A participação de empresas em licitações, na forma de consórcios, representa a soma de experiências e qualificações técnicas para viabilizar a execução de serviços públicos, com aumento da competitividade e possibilidade de seleção de licitantes capacitados, sem perder de vista a busca por preços mais vantajosos.

De acordo com o artigo 15 da Lei de Licitações, com as modificações da Lei nº 14.133/2021, exceto vedação devidamente justificada no processo licitatório, em regra as pessoas jurídicas poderão participar de licitação em consórcio, desde que observados os requisitos legais.