Realizada a rescisão do contrato de aprendizagem com a motivação da queda de demanda, a empresa poderá ser autuada e multada em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e, em eventual reclamação trabalhista, poderá ser descaracterizado o contrato de aprendizagem com reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a empresa, além da reintegração e/ou indenizações de ordem moral e material.