Investir na proteção da marca é uma estratégia vital para garantir a sustentabilidade e o crescimento no competitivo mercado digital. Não é apenas uma medida defensiva, mas um investimento no futuro do seu negócio, pois essas companhias têm como bem mais valioso sua reputação perante o mercado de trabalho.
O art. 7º, caput, da Constituição Federal não assegura qualquer tipo de estabilidade para proteção dos empregos, sendo que a estabilidade no emprego não é a regra inerente ao regime em vigor, tendo o empregador direito potestativo à dispensa do empregado e o ordenamento jurídico apenas limita o exercício desse direito em determinadas hipóteses.
Quando verificada a relação de consumo, prevalece o entendimento que os efeitos da inversão do ônus da prova não possuem a força de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.
