A sustentação oral é uma oportunidade para o advogado evidenciar seu profissionalismo e dedicação. A capacidade de articular argumentos de forma persuasiva e responder prontamente a questionamentos pode aumentar a credibilidade do advogado perante os magistrados e seus pares.
O STJ entendeu que o arrematante não é responsável pelos débitos tributários anteriores à arrematação, com base no artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN). Esse artigo estabelece que os créditos tributários relativos a impostos sobre propriedade são sub-rogados no preço da arrematação.
O teletrabalho trouxe novas responsabilidades para os empregadores quanto à proteção de dados, e é essencial que estes estabeleçam políticas claras e eficazes para garantir a segurança das informações pessoais e corporativas. O cumprimento dessas responsabilidades fortalece a confiança dos empregados e assegura o alinhamento com as normas de proteção de dados.
