O jogo virou: STJ muda entendimento e possibilita condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
O risco de sucumbência impõe uma responsabilidade maior na avaliação da viabilidade do pedido, desestimulando a instauração de incidentes meramente especulativos ou baseados em provas frágeis. Isso poderá levar a uma melhora na qualidade dos IDPJs apresentados, com pedidos mais bem fundamentados.