Reforma do Código Civil: Impactos no Direito Empresarial
No campo empresarial, a reforma não promove alterações disruptivas, mas sim ajustes sutis voltados à atualização e à segurança jurídica. A baliza principal se centra no reforço da autonomia privada e da liberdade contratual, priorizando a redução da intervenção estatal e a modernização das relações contratuais para ajustá-las às exigências da economia contemporânea, estabilizando entendimentos já sedimentados, conferindo-lhes assento normativo e reforçando a coerência do sistema.
