Day: janeiro 19, 2026

Tema 935 do STF: Contribuição assistencial

Para empresas e profissionais do Direito, o Tema 935 possui impacto direto nas negociações coletivas, na gestão trabalhista e no relacionamento sindical, exigindo atenção às cláusulas convencionais e aos procedimentos adotados para o exercício do direito de oposição.

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