A chamada “Teoria da Cegueira Deliberada” tem sido utilizada pela jurisprudência brasileira para analisar situações em que agentes, diante de circunstâncias que indicam possível existência de irregularidades, optam por não aprofundar as verificações ou ignoram os sinais que demonstram a necessidade de diligência adicional.
Sob a perspectiva de governança corporativa, o tema reforça a importância da adoção de procedimentos efetivos de monitoramento, supervisão e gestão de riscos. Mais do que identificar ilícitos, as empresas precisam demonstrar que possuem estruturas adequadas para prevenir, detectar e responder a potenciais irregularidades.
Afinal, em determinadas circunstâncias, o questionamento não será apenas o que a empresa sabia, mas sim o que poderia e deveria ter sabido.
