Em nossa estreia abordaremos a Lei n° 13.467/2017, a tão falada e polêmica “Reforma Trabalhista”, pontualmente demonstrando o que realmente deve mudar de acordo com as previsões da nova legislação, que entrou em vigor no dia 11/11/2017.
Serão 16 (dezesseis) artigos ao todo, os quais serão publicados de 2ª a 6ª feira, a partir de 27.11.2017, se encerrando no dia 18.12.2017.
Ressalta-se que os artigos desta coletânea irão restringir-se a observações sobre o que muda de acordo com a letra da lei.
Lembrando que existem diversas discussões sobre o que será ou não aplicado pela Justiça do Trabalho e até mesmo questionamentos sobre a constitucionalidade da reforma. Inclusive diversos Juízes já se opuseram à Reforma, enquanto outros defendem que ela trará vantagens ao empregado e ao empregador.
Portanto, aos que acompanharem nossa coletânea, estejam sempre atentos ao detalhe de que as mudanças previstas podem não ser aplicadas ou serem modificadas por interpretações judiciais.
Aconselhamos a todos que num primeiro momento sejam cautelosos com mudanças bruscas nos procedimentos das empresas e que antes de tomar decisões baseadas na Reforma Trabalhista busquem o aconselhamento de advogado da área.
Aqui no EAA – Escanhoela Advogados Associados contamos com profissionais qualificados e aptos a auxiliá-los em suas dúvidas.
Se interessou pelo tema? Acompanhe a coletânea e o #EscanhoelaResponde!